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Author: ievo

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WebDJe; Transparência; Programa Justiça em Questão; Infância e Juventude; ... Evento, em 19/4, ira debater questões como acesso à Justiça e cooperação entre instituições. … WebJustiça de Alagoas funciona em regime de plantão a partir desta quarta (5)Um desembargador e sete juízes atuam nos casos urgentes durante o feriado da Semana …

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região • Consultas e ...

WebFeb 10, 2024 · Informativo: 617 do STJ – Processo Penal Resumo: Não há ilegalidade na perícia de aparelho de telefonia celular pela polícia, sem prévia autorização judicial, na hipótese em que seu proprietário – a vítima – foi morto, tendo o referido telefone sido entregue à autoridade policial por sua esposa. Comentários: Além da limitação à prova … WebPalácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro - Aracaju/SE CEP: 49010-080 Central Telefônica: (79) 3226-3100 glasses malone that good

TJRN - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

WebApr 15, 2024 · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide na próxima terça-feira (18/4) se as famílias da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, poderão ter acesso aos autos da investigação sobre o mandante do crime. Os familiares de Marielle e Anderson entraram com um pedido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em […] WebA BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos … WebO art. 61, II, ‘h’, do CP prevê como agravante (segunda fase da dosimetria) o fato de o crime ter sido cometido “contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida. O STJ tem julgados sinalizando que nos crimes cometidos contra vítima idosa (maior de 60 anos) a incidência dessa agravante, por ser de natureza objetiva, independe da … glasses magnify my eyes

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Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

WebEndereços, Telefones e Balcão Virtual. Atenção às Vítimas de Crimes. Carta de Serviços ao Cidadão. Acesso à Informação. Agenda da Presidência. Concursos e Processos … WebO Processo Eletrônico, regulado pela Lei 11.419/2006, foi instituído no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro pela Resolução TJ/OE 16/2009. A tramitação por …

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WebSite do Poder Judiciário de Mato Grosso - TJMT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso WebJun 26, 2024 · A intimação por DJe não se confunde com a intimação eletrônica. No caso da intimação por DJe, o servidor insere a informação no jornal eletrônico do Tribunal. …

WebDecreto do TJBA sobre nova Lei de Licitação é citado em votação do Tribunal de Contas da União. Tribunal de Justiça da Bahia adere a campanha Bahia Sem Fome; saiba como … WebApr 10, 2024 · A comunicação do ato processual ocorre "por dentro" do sistema informatizado. O advogado, devidamente cadastrado, acessa o processo judicial …

WebConsulta ao DJ-e. Ao acessar o Diário da Justiça Eletrônico (DJe) você será direcionado para a página inicial de consulta, como pode ser observado na figura abaixo. A página já … Web20 hours ago · Os familiares de Marielle e Anderson entraram com um pedido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 2024, pedindo acesso aos autos do inquérito, mas o pedido foi negado.As famílias, então, tentam reverter a decisão no STJ. A defesa dos familiares alega que as trocas frequentes no comando da Polícia Civil e na Força Tarefa …

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WebO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresenta seu Diário da Justiça Eletrônico – DJE/TJRN. Por força do disposto na Resolução n. 034/2007-TJRN , o Diário da Justiça … glasses make my eyes tiredWeb8. recurso especial provido"(stj, resp xxxxx/rs, rel. ministro luis felipe salomÃo, quarta turma, dje de 04/06/2024). "processual civil. recurso especial. prazos recursais previstos no art. 198 do eca. inaplicabilidade ao caso concreto. nÃo-caracterizaÇÃo dos procedimentos especiais regulados nos artigos 152 a 197. glasses lord of the flies symbolismWebO Processo Eletrônico, regulado pela Lei 11.419/2006, foi instituído no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro pela Resolução TJ/OE 16/2009. A tramitação por meio eletrônico é uma iniciativa que busca a celeridade na prestação jurisdicional, sem mencionar a economia com papel e espaço físico. Para que o operador do ... glasses on and off memeWebDownload dos cadernos. Download dos cadernos do Diário da Justiça Eletrônico na íntegra. Opção disponível de segunda a sexta-feira, das 20:00 às 08:00 horas; sábado, domingo … glasses look youngerWebAguarde. Carregando! glassesnow promo codeWebSep 3, 2024 · O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) é a publicação oficial do STJ, por meio da qual veicula seus atos judiciais e administrativos e suas comunicações em geral. ... glasses liverpool streetWebSúmulas do STJ. Consultar Súmulas TJRN. Diário de Justiça. Consulte os Atos Judiciais e Administrativos da ... você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para … glasses make things look smaller